Amab repudia tentativa de interferência ou constrangimento à magistratura
Nota é assinada pelo juiz Freddy Pitta Lima | Foto: Reprodução
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), em nota, manifestou repúdio a qualquer ato ou tentativa de interferência ou constrangimento à magistratura. A associação afirma a “confiança, independência, imparcialidade e responsabilidade que deposita em todas as instâncias do Poder Judiciário, do juiz de primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, especialmente na condução dos processos de combate à corrupção cometida por agentes públicos e privados”. A Amab diz que, no atual momento, a solução dos problemas é “o pleno funcionamento e respeito às instituições”. “Este respeito tem como pressuposto a autonomia do Judiciário, que atua de forma independente e transparente”, pontua. A nota, assinada pelo presidente da instituição, Freddy Pitta Lima, afirma que a Amab “não irá tolerar qualquer tentativa de constrangimento da magistratura em decorrência do exercício constitucional de sua função, e rechaça atitudes que coloquem em dúvida sua integridade, isenção e trabalho técnico”. Para ele, a afronta ao Poder Judiciário é “inadmissível” e é fruto de uma “ação atrevida, destemperada e repugnante, sem hesitação de consciência”, e que “merece repulsa ao tempo em que defende de forma intransigente a apuração e punição aos culpados, observados os elevados princípios consagrados pela democracia e respeito incondicional da garantia do devido processo lega”. Por fim, a Amab cita o posicionamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e ressalta que o momento exige “necessária serenidade, com equidistância política e absoluto zelo pelas garantias democráticas”.
