Governo norueguês apresenta projeto de lei para mudança de gênero sem cirurgia
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo da Noruega apresentou um projeto de lei, na última terça-feira (15), que autoriza qualquer pessoa a mudar de gênero sem mudar anatomicamente de sexo, ou realizar tratamento hormonal. De acordo com a agência de notícias francesa France-Presse, o projeto de lei prevê que qualquer pessoa tenha o direito de mudar de gênero com base em sua própria percepção, mediante preenchimento de um formulário dirigido à administração fiscal do país. Caso o texto seja adotado, a idade mínima requerida para pedir uma mudança de estado civil passará de 18 a 16 anos, sem autorização prévia dos pais.