Jequié: Defensoria analisa processos de internos de Conjunto Penal

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realizou a análise processual de 580 internos do Conjunto Penal de Jequié, no sudoeste do estado, para verificar o andamento processual de pessoas que aguardam julgamento, ou daqueles que já receberam sentença. A análise ainda verificou a situação individual dos presos e requerer os benefícios cabíveis da execução penal, como progressão de regime, livramento condicional, dentre outros. O resultado foi apresentado durante o lançamento da cartilha Reconstruindo o Caminho para a Cidadania nesta segunda-feira (14), na cidade. A cartilha já foi lançada em Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Eunápolis. A publicação, que reúne informações sobre direitos e deveres dos custodiados. De acordo com o defensor público Leonardo Couto Salles, responsável pela atividade em Jequié, a presença da Defensoria no cenário prisional é relevante. "A cartilha permite que a pessoa presa conheça mais sobre seus direitos e deveres, o que faz parte de uma importante etapa do processo de ressocialização. Já o levantamento processual feito pela Defensoria Pública apenas minimiza o problema da superlotação da população carcerária, que demanda uma série de outras medidas a serem adotadas pelo Poder Público", defendeu Salles. O Conjunto Penal de Jequié tem capacidade para 384 presos,  mas abriga aproximadamente 1.100 internos entre presos provisórios e sentenciados de ambos os sexos. Cerca de 80% dessa população carcerária é atendida pela Defensoria Pública.