TJ-BA cria grupo de trabalho para sanear Justiça de primeiro grau
Por Cláudia Cardozo
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
Diante da necessidade de otimizar a prestação jurisdicional de primeiro grau, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende, assinaram um decreto instituindo um grupo de trabalho para acompanhar o saneamento, a digitalização, indexação e validação dos processos que tramitam no sistema SAJ. O trabalho será norteado pelas metas de priorização do primeiro grau, instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução 185, que regulamenta e estabelece o cronograma de adesão dos tribunais brasileiros ao Processo Judicial Eletrônico (PJE). O ato ainda leva em consideração a necessidade de saneamento das unidades integrantes do primeiro grau de jurisdição, antes da digitalização do acervo de processos físicos. O grupo será composto pela juíza Marcia Gottschald Ferreira, como representante da presidência, Jonny Maikel dos Santos, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Márcio Reinaldo Miranda Braga, juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, João Felipe Menezes, diretor adjunto da Diretoria de 1º Grau; Igor Caires Machado, representando a Secretaria de Administração; Maria Cristina de Carvalho Cunha, secretária de Tecnologia da Informação e Modernização; Danilo Menezes de Santana, controlador chefe. A presidente do TJ ainda publicou uma convocação dos gestores titulares e suplentes para uma reunião extraordinária do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que será realizada no dia 29 de março de 2016, às 15h, nas dependências do Gabinete da Presidência.