MP-BA promove I Congresso Baiano de Defesa do Consumidor nesta quarta

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, em parceria com a Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON), promoverá o I Congresso Baiano de Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (9). O evento é gratuito, e acontece até a próxima sexta-feira (11), no Othon Palace Hotel, em Salvador, com o tema "As principais práticas abusivas no mercado de produtos e serviços e a vulnerabilidade do consumidor na pós-modernidade". Na abertura, a promotora de Justiça Joseane Suzart presidirá a palestra do professor Bruno Miragem sobre o tema “A relevância do direito das relações de consumo na atualidade”. Em seguida, Suzart ministrará a palestra “A responsabilidade civil do fornecedor de bens de consumo diante do problema da obsolescência programada”. O Congresso ainda contará com palestras dos promotores de Justiça Olímpio Campinho, Rita Tourinho, Aurisvaldo Sampaio e Sérgio Mendes .