TJ-BA promove mutirões de julgamento de crimes contra mulher

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) participa pela da 4ª Semana de Justiça pela Paz em Casa, criado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar um mutirão de audiências e julgamentos de processos criminais de violência doméstica. O evento começa nesta segunda-feira (7) e termina na próxima sexta (11) e envolverá todas as varas de júri, não somente as especializadas no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, para julgar feminicídios. De acordo com a desembargadora Nágila Brito, coordenadora da Mulher do TJ-BA, as “unidades têm marcado muitas audiências e tenho certeza de que será mais uma semana produtiva”. Além de júris, serão marcadas audiências que envolvam todos os outros crimes praticados contra a mulher por razão de gênero, com vistas a dar maior agilidade e conclusão a esses processos. Em 2015, o TJ-BA realizou uma edição da campanha no final de outubro. À época, o tribunal registrou 160 sentenças com decisão de mérito e 368 medidas de proteção à mulher em 398 audiências. Em Alagoinhas, está previsto a realização de 72 audiências de instrução e julgamento e uma de júri popular, de um homicídio contra mulher, como parte da campanha, durante todo o mês de março. Ainda em Alagoinhas, será realizada uma palestra nesta segunda, a partir das 9h, no Salão de Júri da comarca, sobre violência doméstica e familiar contra mulher, com a participação do Centro de Referência à Mulher da cidade de Alagoinhas (Cram), com presença de membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do delegado da Polícia Civil da Bahia, Antônio Luciano Lima, psicólogos e acadêmicos de direito.