STJ determina que Rede TV indenize Bandeirantes em mais de R$ 1,2 mi

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (01), por unanimidade, que a Rede TV terá que indenizar a Rede Bandeirantes em mais de R$ 1,2 milhão por concorrência desleal. O valor diz respeito a um pedido de indenização e danos morais feitos pela Bandeirantes após a Rede TV veicular, em 2004, propagandas alegando ter uma audiência maior que a concorrente. De acordo com a coluna Radar On-line, da revista Veja, a Rede Tv foi condenada em primeira instância a indenizar a Band por danos morais em R$ 1.740.000,00. Em segunda instância, esse valor foi reduzido para R$ 500 mil. O recurso julgado na tarde desta terça foi apresentado pela emissora condenada na tentativa de reduzir ou evitar o pagamento de indenizações. A Band argumentou que a Rede TV manipulou os índices fornecidos pelo Ibope para fazer a audiência crer que tinha a preferência geral. O recurso teve como relator pelo ministro João Otávio de Noronha.