Após presidência, Eserval Rocha integrará 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal do TJ-BA
Por Cláudia Cardozo / Marcos Maia
Foto: Angelino de Jesus
Após deixar a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Eserval Rocha foi designado para integrar a primeira Turma da 1ª Câmara Criminal da corte. Apesar de ter manifestado interesse pela área cível em sessões plenárias anteriores, Eserval acabou sendo escolhido pela nova presidente do TJ-BA, desembargador Maria do Socorro, nesta segunda-feira (1º), para ocupar o cargo. Dessa forma, o desembargador volta a trabalhar em sua área de atuação de outrora em decorrência da assunção do desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim ao cargo de Corregedor Geral da Justiça. À 1ª Câmara Criminal compete processar e julgar as ações penais de competência originária; os habeas corpus, quando a violência ou ameaça for atribuída a juiz de direito, deputado estadual, secretários de Estado, prefeito da Capital, conselheiros do Tribunal de Contas e membros do Ministério Público; a suspeição oposta a juiz Criminal, quando não reconhecida; e julgar os recursos das decisões de juízes e Tribunais de primeira instância, em matéria criminal.