CNJ instala fórum para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas nesta segunda

Solenidade no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde segunda-feira (1º) marcará, em Brasília, o início dos trabalhos do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet). Criado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sessão de 2015, o FOntet tem como principal objetivo promover o levantamento de dados estatísticos relativos ao número, à tramitação, às sanções impostas e outros dados relevantes sobre inquéritos e ações judiciais que tratem da exploração de pessoas em condições análogas à de trabalho escravo e do tráfico de pessoas, além de debater e buscar soluções que garantam mais efetividade às decisões da Justiça. De acordo com balanço divulgado na última quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em 2015, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel identificou 1.010 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados. O presidente do CNJ e ministro do STF, Ricardo Lewandowski, o conselheiro do CNJ e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes, e o Prêmio Nobel da Paz de 2014, o indiano Kailash Satyarthi, participarão da solenidade.