Eserval Rocha diz que seria eleito novamente por magistrados e que TJ-BA funciona bem
Por Cláudia Cardozo
Foto: TJ-BA
O desembargador Eserval Rocha deixa a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na segunda-feira (1º), quando passa o cargo para a desembargadora Maria do Socorro. Nesta sexta-feira (29), o desembargador, em entrevista para a rádio BandNews FM afirmou que sua gestão deve “ter desagradado muito”, mas que, mesmo com as críticas que recebeu, se fosse realizada uma eleição hoje, possivelmente seria eleito com um índice maior de votos do que apontava uma pesquisa da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) na época em que foi eleito para o cargo de presidente, que o dava 90% das intenções de voto. “Tenho certeza que se hoje fizessem uma eleição direta com magistrados, eu seria eleito com índice ainda maior, até porque nunca se fez o que eu fiz com relação a magistrado”, afirmou o magistrado. A declaração é em referência ao trabalho desenvolvido por ele através do projeto Presidência Itinerante, que consistiu em visitar quase todas as mais de 200 comarcas da Bahia para saber mais sobre a necessidade de cada unidade, e para conversar com os diversos atores que compõe o Sistema da Justiça. “Nunca se aproximou uma pessoa de mim, a não ser para elogiar a forma como o tribunal tem sido administrado”, disse Eserval. Ele diz que o povo é testemunha dos feitos de sua gestão. Segundo Eserval, ele rodou mais de 40 quilômetros por rodovia visitando as unidades judiciárias.
Sobre o orçamento, o atual gestor do TJ-BA afirma que foram necessários fazer cortes, pois o orçamento é deficitário, e “administrar é eleger prioridades”. Disse ainda que, com a economia que o tribunal fez, de quase R$ 139 milhões, foi possível construir e reformar fóruns, como o de Barreiras, considerado o terceiro maior do estado. Já o orçamento para pagar pessoal, Eserval diz que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em favor dos servidores, que transitou em julgado em novembro, aumentará as despesas, e o “impacto é devastador”. Uma das decisões, a que reajusta o salário dos servidores em 18%, através da Lei Estadual 11.170/2008, onerará a folha em R$ 137 milhões. Para ele, o TJ vive um “cerco orçamentário”. “Nós mandamos a programação da folha de 2016, com previsão de R$ 2,08 bilhão e contingenciaram R$ 530 milhões. Só dá para pagar até agosto ou setembro”, prevê o desembargador. Eserval também falou da importância da Câmara do Oeste, que ameniza o sentimento separatista da região, e que depois da instalação da unidade, o diretor da faculdade de direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) já estuda a possibilidade de criar um curso de direito no oeste baiano. “É um projeto de Estado, que não é para dar lucro”, pontua Eserval.
O desembargador ainda diz que sua gestão fomentou a conciliação, através de cursos para juízes leigos e conciliadores, e que o pagamento desses trabalhadores é feito através da Fonte 120 e não tem impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal e nem no limite prudencial de 6%. A Fonte 120 é fruto da arrecadação do próprio tribunal com custas processuais. Questionado sobre a morosidade da Justiça Baiana, Eserval avalia que, em alguns casos, um processo ficar três anos sem sentença não é razoável, mas, em alguns, o período é até “insuficiente” para analisar a ação. Mas, mesmo assim, ele ainda acredita que o TJ “funcione bem”. No segundo grau, ele diz que funciona de “forma excelente”, apesar de não saber informar quantos processos cada desembargador tem em seu gabinete. Ele frisa que o problema do Judiciário está no primeiro grau, e que o Judiciário baiano tem um “estoque além da possibilidade dos juízes que nós temos”. Sobre a quantidade de servidores, Eserval afirma que se tem “poucos ou não”, é uma questão para se estudar, já que o tribunal está em fase de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). “Temos hoje inúmeras unidades que já concluíram e estão com processos judiciais. É uma das formas de agilizar atendimento”, assevera. No Juizado Especial, por exemplo, ele lembra que não se tramita mais processo em papel, apenas virtual, e que os Juizados Especiais já bateram a meta de 124% de processos julgados. Ele diz que a crise “não é generalizada”. O desembargador admite que o tribunal precisa é de mais magistrados e que “talvez”, precise de mais alguns servidores, pois em sua gestão muitos pediram aposentadoria em decorrência da auditoria externa realizada que “apontou milhares e milhares de não conformidades”, e que esses servidores foram notificados para prestar informações. “Acredito que eles não estejam satisfeitos”, disparou. Outro problema que ele aponta que o Judiciário enfrenta é na fase de execução de uma sentença, e que as vezes, ela é “inexequível” pela parte condenada.
Sobre o orçamento, o atual gestor do TJ-BA afirma que foram necessários fazer cortes, pois o orçamento é deficitário, e “administrar é eleger prioridades”. Disse ainda que, com a economia que o tribunal fez, de quase R$ 139 milhões, foi possível construir e reformar fóruns, como o de Barreiras, considerado o terceiro maior do estado. Já o orçamento para pagar pessoal, Eserval diz que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em favor dos servidores, que transitou em julgado em novembro, aumentará as despesas, e o “impacto é devastador”. Uma das decisões, a que reajusta o salário dos servidores em 18%, através da Lei Estadual 11.170/2008, onerará a folha em R$ 137 milhões. Para ele, o TJ vive um “cerco orçamentário”. “Nós mandamos a programação da folha de 2016, com previsão de R$ 2,08 bilhão e contingenciaram R$ 530 milhões. Só dá para pagar até agosto ou setembro”, prevê o desembargador. Eserval também falou da importância da Câmara do Oeste, que ameniza o sentimento separatista da região, e que depois da instalação da unidade, o diretor da faculdade de direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) já estuda a possibilidade de criar um curso de direito no oeste baiano. “É um projeto de Estado, que não é para dar lucro”, pontua Eserval.
O desembargador ainda diz que sua gestão fomentou a conciliação, através de cursos para juízes leigos e conciliadores, e que o pagamento desses trabalhadores é feito através da Fonte 120 e não tem impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal e nem no limite prudencial de 6%. A Fonte 120 é fruto da arrecadação do próprio tribunal com custas processuais. Questionado sobre a morosidade da Justiça Baiana, Eserval avalia que, em alguns casos, um processo ficar três anos sem sentença não é razoável, mas, em alguns, o período é até “insuficiente” para analisar a ação. Mas, mesmo assim, ele ainda acredita que o TJ “funcione bem”. No segundo grau, ele diz que funciona de “forma excelente”, apesar de não saber informar quantos processos cada desembargador tem em seu gabinete. Ele frisa que o problema do Judiciário está no primeiro grau, e que o Judiciário baiano tem um “estoque além da possibilidade dos juízes que nós temos”. Sobre a quantidade de servidores, Eserval afirma que se tem “poucos ou não”, é uma questão para se estudar, já que o tribunal está em fase de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). “Temos hoje inúmeras unidades que já concluíram e estão com processos judiciais. É uma das formas de agilizar atendimento”, assevera. No Juizado Especial, por exemplo, ele lembra que não se tramita mais processo em papel, apenas virtual, e que os Juizados Especiais já bateram a meta de 124% de processos julgados. Ele diz que a crise “não é generalizada”. O desembargador admite que o tribunal precisa é de mais magistrados e que “talvez”, precise de mais alguns servidores, pois em sua gestão muitos pediram aposentadoria em decorrência da auditoria externa realizada que “apontou milhares e milhares de não conformidades”, e que esses servidores foram notificados para prestar informações. “Acredito que eles não estejam satisfeitos”, disparou. Outro problema que ele aponta que o Judiciário enfrenta é na fase de execução de uma sentença, e que as vezes, ela é “inexequível” pela parte condenada.