MP recomenda medidas para garantir registro de festa em Lençóis como patrimônio imaterial

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação na última quinta-feira (21) para assegurar a finalização do registro da "Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos, Padroeiro dos Garimpeiros de Lençóis", como patrimônio cultural imaterial do Brasil e da Bahia. A recomendação foi encaminhada a Diocese de Irecê, no centro norte do estado, pelo promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos. A recomendação também foi encaminhada aos Institutos de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o promotor Justiça, a Paróquia de Lençóis na última edição do festejo afastou a Sociedade União dos Mineiros de Assistência Social (SUM) da organização do evento e alterou algumas de suas características tradicionais por considerá-las profanas, o que pode comprometer a concretização do processo de registro nos dois órgãos, cujas notas técnicas já reconheceram o valor cultural da manifestação. O MP pede que a Diocese e a Paróquia adotem uma série de medidas que garanta, efetivamente, a participação dos membros da SUM, “detentores e produtores do bem cultural, que há mais de 100 anos organizam a Festa do Senhor dos Passos”, e mantenha os elementos tradicionais da manifestação. Aos demais órgãos, o promotor pede o acompanhamento e monitoramente doa edição de 2016, e que produza um relatório técnico para apurar eventual dano ao patrimônio cultural em processo de registro. Segundo Augusto César, o Iphan e o Ipac apontam diversas características necessárias para a confirmação do registro de patrimônio imaterial, entre elas: o compartilhamento da tomada de decisões entre a Paróquia e a SUM, o acesso irrestrito da SUM à Capela de Nosso Senhor dos Passos e a realização da Lavagem da Capela pelas Baianas e do ritual de troca da roupa da imagem do Senhor dos Passos pelos antigos garimpeiros.