DPU-BA inspeciona obras paralisadas do Hospital das Clínicas

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) realizou uma inspeção nessa terça-feira (19) no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgar Santos (Hospital das Clínicas), diante da paralisação das obras da unidade. A DPU realizou a inspeção para verificar as condições da infraestrutura e analisar a viabilidade de requerer judicialmente a continuação das obras que não foram concluídas dentro do prazo determinado pelo contrato. A Universidade Federal da Bahia (Ufba), responsável pelo hospital, realizou licitações para requalificar o espaço do complexo. De acordo com a DPU, parte da reforma foi concluída com êxito, mas outras partes ainda encontram-se paralisadas por problemas de ordem contratual, especificamente em virtude do término dos prazos de vigência sem a conclusão da obra. A Defensoria afirma que a paralisação das obras prejudica o atendimento e reduz procedimentos como internação, cirurgias e consultas. Se comparar com o número de atendimentos de 2009, o ano de 2014 apresentou uma redução de 41 leitos a menos, aumento da taxa de infecção hospitalar em 6%, por conta da terceirização nos serviços de higienização de roupas, redução de mil cirurgias, duas mil internações e uma expressiva redução de 100 mil consultas até o final de 2014. Além disso, os sinais de deterioração das edificações que integram o Complexo estão em desconformidade com as exigências médico-hospitalares e sanitárias, afetando diretamente a saúde e a vida das pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. O defensor chefe da DPU na Bahia, Átila Dias, afirma que as instalações do hospital precisam estar prontas e disponíveis para uso imediato dos usuários. “As faltas ou interrupções de obras e o seu retardo têm causado situações graves para a eficácia operacional dos procedimentos assistenciais”, afirmou. A Defensoria ainda afirma que a demora na realização da reforma tem gerado diversas ações na área da saúde para garantir realização de exames ou cirurgias.