Dilma não nomeia novo defensor público-geral da União e órgão é comandado por interino

A partir da próxima segunda-feira (18), o defensor público Lúcio Ferreira Guedes assume interinamente a Defensoria Pública da União(DPU). Na ausência de nomeações oficiais por parte da presidente Dilma Rousseff, o Conselho Superior da DPU reuniu-se, em caráter extraordinário e urgente, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, para definir o substituto do defensor público-Geral Federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova.Guedes foi o mais votado nas eleições para o cargo em outubro de 2015. A lista tríplice foi encaminhada à presidência da República para nomeação e futura sabatina no Senado, mas a escolha da Presidência ainda não foi oficializada. Além disso, os cargos de subdefensor público-Geral Federal e de corregedor-Geral – que poderiam comandar a DPU na ausência do defensor público-Geral – também estão vagos desde novembro de 2015 e dependem de nomeação. A eleição para esses cargos foi realizada em julho do ano passado. De acordo com o regimento da DPU, nesse caso, quem assume a direção do órgão é o membro mais votado do Conselho Superior. Além de definir o interino, a deliberação do Conselho foi além, traçando entendimentos jurídicos para que o exercício provisório da função não traga prejuízos à gestão administrativa e de pessoal da DPU. O objetivo é que o cenário de incertezas da direção não fragilize as atividades da instituição. O Conselho Superior da DPU irá protocolar ofício junto à Presidência da República destacando a urgência da nomeação da linha sucessória.