Justiça mantém bloqueio de bens de Rosemary Noronha, acusada na operação Porto Seguro

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a indisponibilidade dos bens da ex-chefe regional da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha. A turma também manteve o bloqueio dos bens de outros cinco investigados por tráfico de influência, na operação Porto Seguro. Eles são investigados de participar de uma quadrilha que vendia pareceres de órgãos públicos a empresas privadas. De acordo com a procuradora regional Geisa de Assis Rodrigues, as investigações constataram "intensa troca de vantagens para satisfação de interesses pessoais diretos e indiretos dos réus, utilizando-se para tanto dos respectivos cargos públicos federais, com manifesta violação dos princípios da honestidade, da legalidade, da imparcialidade e da lealdade às instituições públicas a cujos quadros estavam vinculados". Rosemary, segundo a denúncia, recebeu como vantagem uma viagem no "Cruzeiro Temático – navegando com Bruno e Marrone" e uma cirurgia plástica, entre outros. A procuradora diz ainda que há fortes indícios de conduta de improbidade e que, por isso, é necessário manter o bloqueio dos bens até o montante devido pelo enriquecimento ilícito, avaliado em R$ 139 mil. A Procuradoria quer ainda que a ré pague multa de R$ 1,1 milhão e indenização por dano material. Segundo Geisa Rodrigues, a indisponibilidade de bens "visa apenas garantir o resultado útil e prático da demanda, isto é, garantir futura execução". Os outros envolvidos que tiveram o bloqueio mantido são Paulo Rodrigues Vieira (ex- ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq e ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas – ANA), José Gonzaga da Silva Neto (dirigente da Faculdade Reges de Dracena), o advogado Marco Antônio Negrão Martorelli, Carlos César Floriano e o Instituto Vale Educação (atual nome da Associação Educacional e Cultural Nossa Senhora Aparecida).