OAB institui ano 2016 como Ano da Mulher Advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instituiu o ano de 2016 como o Ano da Mulher Advogada e empenhará esforços para implantar o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela entidade no ano passado, com diversas ações que garantem a participação das profissionais na Ordem e a proteção de suas prerrogativas. De acordo com o presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a inclusão das mulheres advogadas no sistema OAB é “fruto de muito trabalho”. “Lançamos esta importante medida, que fortalecerá a atuação das mulheres advogadas, que em poucos anos serão mais numerosas que os homens em nossa entidade”, afirmou. Durante o ano, serão debatidos ações como a devolução da anuidade às mulheres advogadas no ano em que tiverem filhos, a critério de cada Seccional, ou a construção de local para os filhos em fóruns e outros órgãos do Judiciário, assim como a preferência em sustentações orais para advogadas grávidas e a suspensão de prazos no mês do parto. A presidente da OAB de Alagoas, Fernanda Marinela, afirma que o “Movimento + Mulheres na Ordem” deu grandes resultados, com mais dirigentes mulheres nas seccionais, nas Caixas de Assistência e nos conselhos. “Abriram-se os olhos para assunto que era pouco discutido. Todo processo de mudança é lento, uma construção gradual. Mas este é um caminho sem volta”, diz Marinela. O plano ainda prevê a construção do perfil da mulher advogada através de um censo, elaboração de manuais de orientação que envolvam as questões de igualdade de gênero. Também serão publicados pesquisas e artigos acerca da realidade social e profissional das advogadas. A entidade também trabalhará no diálogo com outras instituições visando humanizar as estruturas judiciárias voltadas para as advogadas. O plano também pretende estimular a criação de comissões permanentes para tratar do assunto, além da obrigação da realização de uma Conferência Nacional sobre o tema a cada gestão. Todas as Conferências Nacionais da Advocacia terão ao menos um painel sobre a mulher advogada.