Conselho Superior do MP-BA homologa concurso para promotores de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (CSMP) homologou o concurso para membros do MP na terça-feira (15). De acordo com a procuradora de Justiça Sara Mandra, inicialmente, serão convocados os 30 primeiros aprovados. A Corregedoria do MP encaminhou ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, uma relação de promotorias de justiça a serem ofertadas para preenchimento, de acordo com critérios por ela levantados. O corregedor Franklin Ourives informou que a proposta, eminentemente técnica, visa levar o atendimento do Ministério Público às cidades que mais necessitam de promotores e estão desprovidas de titulares há mais tempo, a exemplo de Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Sento Sé, entre outras. O vice-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Millen Castro, pediu que os futuros colegas sejam convocados o mais rápido possível, não só pela necessidade de provimento das promotorias do interior, mas também porque, com a tramitação da PEC 148/2015 na Assembleia Legislativa, somente os servidores e membros que já estejam em exercício da função terão direito a licença-prêmio. “A Ampeb pugna que, pelo interesse público do provimento das comarcas e pelo direito dos colegas a direitos já existentes, ocorra a nomeação com celeridade”, afirmou.