MP propõe ação contra empresa responsável por camarote que desabou no Carnaval
Foto: Reprodução / TV Bahia
A promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, propôs na última terça-feira (15) uma ação contra a empresa W4 Estruturas e Eventos Ltda. – EPP, Márcio José Góes e Evane da Conceição Santos. Eles são os responsáveis pela montagem do camarote de uma cervejaria que cedeu no último Carnaval, no circuito Barra-Ondina (relembre o caso). Suzart defende que a empresa colocou em risco a vida e a saúde dos consumidores através de condutas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Após o ocorrido, a promotora de Justiça instaurou um inquérito e, ao longo desse tempo, foram realizadas várias audiências, reuniões, tentativas de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, culminando com a propositura da ação civil, onde é solicitado que os réus sejam obrigados a indenizar os consumidores em razão dos danos materiais e morais sofridos. Também solicita que a coletividade seja indenizada no valor de R$ 100 mil, que deverão ser revertidos para o Fundo Estadual dos Direitos do Consumidor. De acordo com os laudos técnicos, o acidente ocorreu devido à apresentação de bolsões de água e deformação na lona da cobertura e respectivas estruturas de sustentação que se encontravam visivelmente comprometidas. Foi verificado ainda que o acidente comprometeu o totem eletrônico de uma outra patrocinadora, ficando com sua base de sustentação estrutural comprometida, e oferecendo riscos ligados a eletricidade e desabamento em área onde também circulavam vendedores locais e ambulantes. Segundo relatórios de órgãos fiscalizadores, o acidente poderia ter sido de grandes proporções.
