TJ-BA e TRT-BA suspendem prazos processuais para férias de advogados

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) terão seus prazos processuais suspensos a partir do dia 21 de dezembro, em decorrência dos festejos de fim de ano e para que os advogados possam ter direito a férias. No TJ-BA, os prazos processuais serão suspensos do dia 20 de dezembro ao dia 20 de janeiro. No TRT, os prazos serão suspensos do dia 19 de dezembro a 17 de janeiro. Os tribunais superiores também suspenderão seus prazos e expedientes. O Supremo Tribunal Federal (STF) não funcionará dos dias 20 de dezembro a 6 de janeiro. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo será do dia 20 de dezembro até o dia 31 de janeiro. No mesmo período, os prazos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão suspensos.