Presidente da Apeb vê elementos para impeachment de Dilma Rousseff
Por Cláudia Cardozo
Marcos Sampaio | Foto: Bahia Notícias
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), Marcos Sampaio, afirmou que “há elementos suficientes para ensejar a abertura de um processo de impeachment no Brasil”. A declaração foi feita na manhã desta segunda-feira (14), durante a audiência promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) sobre o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O presidente da associação, em sua fala, lembrou que na América Latina foram deflagrados 15 processos de impeachment, e que sempre que um processo desse é deflagrado, o “gestor levanta a bandeira do complô”, de que seria um atentado à democracia. Mas, em seu entendimento, o “instituto do impeachment vem para proteger o estado e assegurar a existência do próprio estado”. “Falar de impeachment é prestigiar a democracia”, pontua Sampaio. Ele afirma que a questão passa pela probidade administrativa e que o “gestor não recebe cheque em branco para fazer o que deseja”. Ele explica que o impeachment é uma “forma de resolver problemas, ou indesejados, do processo democrático”. Na Venezuela, ele destacou que o impeachment foi deflagrado por se concluir que o “governo era muito conivente com a corrupção”. Sampaio também afirma que os atos praticados em mandatos anteriores podem ensejar a cassação de um mandato, como no caso da presidente, que é acusada de cometer pedaladas fiscais. O procurador do Estado frisa também que há precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) que os atos praticados em um mandato podem se repercutir em outro. “As pedaladas se apresentam de forma gritante, não se apresenta como equívoco de gestão. É uma decisão deliberada. Não se pode continuar desse jeito”, diz Marcos Sampaio. As consequências dessas pedaladas, segundo ele, podem gerar graves problemas na economia, com reflexos em programas sociais, como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Fies. “Lamento concluir de forma muito diferente , mas em respeito à Constituição, mesmo sabendo das graves consequências de um impeachment, entendo que há elementos suficientes para ensejar o abrimento de um processo de impeachment no Brasil. Essa é a minha opinião e ela não representa o pensamento da Apeb ou de seus associados”, finalizou. (Atualizado às 19h)