TJ-BA debate maioridade penal e relações familiares nesta sexta-feira

A redução da maioridade penal e os aspectos jurídicos das novas relações familiares são temas do Seminário de Direitos Humanos, promovido pela Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento, aberto ao público, acontece nesta sexta-feira (11), a partir das 15h, no auditório do TJBA, no Centro Administrativo. O primeiro painel abordará a redução da maioridade penal e contará com as presenças dos deputados federais Arthur Maia (SD-BA) e Luiz Caetano (PT-BA). Já o segundo painel, "Aspectos jurídicos das novas relações familiares: multiparentalidade, poliamorismo e implicações no registro público", contará com palestras da juíza federal Mônica Aguiar e do juiz Pablo Stolze.