Ação do Judiciário em questões legislativas ‘faz parte do cenário democrático’, diz magistrado
Por Alexandre Galvão/ Estela Marques
Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias
A atuação do Supremo Tribunal Federal no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), materializado na decisão do ministro Edson Fachin de suspender a implantação da comissão de impeachment (clique aqui para saber mais), “faz parte do cenário democrático”. A avaliação é do desembargador Lidivaldo Britto, que representa o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, na Semana do Ministério Público 2015, na noite desta quarta-feira (9), na sede do Ministério Público, no CAB. “A Constituição permite o acesso ao Judiciário e qualquer pessoa ou instituição, entendendo que há alguma violação de regra ou norma, pode buscar o pronunciamento do Judiciário. Acho que isso faz parte do cenário democrático e é bom que as instituições estejam funcionando normalmente”, afirmou. Em entrevista ao Bahia Notícias, o desembargador aproveitou para comentar a eleição de Maria do Socorro Santiago para a presidência do TJ-BA. “É uma desembargadora que está pretendendo contribuir para o aprimoramento do poder judiciário. Estamos todos na expectativa de uma nova gestão”, resumiu.