Chapas estão proibidas de publicar pesquisas até fim de eleição da OAB-BA
Por Cláudia Cardozo
Foto: Bahia Notícias
A Comissão Eleitora da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), em caráter liminar, determinou que as chapas que concorrem à presidência da entidade, não publiquem pesquisas até a realização da eleição nesta quarta-feira (25). A representação foi aberta pela chapa Coragem para Renovar, encabeçada pelo candidato Carlos Rátis. Ao Bahia Notícias, o candidato afirmou que no último dia 15 de novembro foi publicada em um meio de comunicação uma pesquisa eleitoral. “A legislação impede qualquer circulação, divulgação de pesquisa nos últimos 15 dias. Tendo ocorrido isso, nós ingressamos com a representação contra a chapa Mais OAB para que não ocorra a manipulação eleitoral”, explica o candidato. A liminar foi deferida nesta segunda-feira (23), conforme diz Rátis. “Já estamos na véspera, havendo a publicação, pode ocorrer um dano irreparável. A gente não vai ter tempo para reverter o quadro. A gente não pode tolerar é que os colegas acabem sendo induzidos por informações questionáveis. A eleição é amanhã, é nossa preocupação que daqui a pouco saia uma pesquisa falando que o candidato tem 98% dos votos”, pondera o postulante. Na decisão, o presidente da comissão, Ademir Ismerim, afirma que o procedimento para publicação de pesquisas é preciso o registro de dados técnicos “nos cinco dias que antecedem a sua divulgação”, previsto no artigo 12 do Provimento 146/11 do Conselho Federal da OAB. “Desta forma, tanto a chapa autora do pedido quanto as demais, incluindo a representada, estão proibidas de divulgar qualquer pesquisa até a data das eleições”, sentenciou Ismerim. O presidente da comissão ainda determinou a intimação da chapa Mais OAB, de Luiz Viana, para fazer sua defesa. Rátis afirmou que “a legislação eleitoral seja respeitada acima de tudo”.
“A gente espera que amanha não tenha trio elétrico, não tenha carro de som, que as chapas venha a tratar bem umas as outras, que seja uma eleição harmônica, com paz e harmonia, ate porque, no dia 26, estaremos todos buscando o melhor pra instituição”, finaliza.
“A gente espera que amanha não tenha trio elétrico, não tenha carro de som, que as chapas venha a tratar bem umas as outras, que seja uma eleição harmônica, com paz e harmonia, ate porque, no dia 26, estaremos todos buscando o melhor pra instituição”, finaliza.