Defensoria capacita ambulantes para trabalharem no carnaval de Salvador
Foto: DP-BA
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) tem capacitado os ambulantes que trabalharão no Carnaval de Salvador. O curso, promovido junto com a Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop), visa treinar três mil ambulantes com diversas palestras a respeito de legislação, manipulação e conservação de alimentos, direitos e deveres, além de esclarecer dúvidas dos trabalhadores sobre a problemática do trabalho infantil. O curso foi iniciado na última segunda-feira (16), pela secretária Rosemma Maluf, com a participação da subcoordenadora da Especializada de Curadoria Especial, Mônica Aragão. Também da Curadoria, a defensora pública Ana Virgínia Rocha, levou esclarecimentos sobre a atuação da Defensoria no segundo dia. Na última quarta (25), a subcoordenadora da Especializada do Idoso, defensora pública Laise de Carvalho Leite, promoveu a educação em direitos e informou aos presentes sobre o papel do defensor público, além de esclarecer aos ambulantes as mais diversas áreas de atuação da Defensoria. De acordo com o coordenador do Curso de Capacitação da Semop, Roberto Guerreiro, a ação serve para instruir o ambulante acerca dos seus direitos e deveres. "Quando eles se enquadram nessas leis, eles vão ter a garantia de que vão comercializar livremente, e que a fiscalização não irá incomodá-los. Eles saem com outra mensagem na cabeça; de que estão sendo valorizados, que o trabalho está sendo feito em prol deles, mas que também precisa da parte deles para que tudo funcione bem no carnaval de Salvador", disse Guerreiro. O representante da Associação do Empreendedor Individual da Bahia (Amei-BA), Jorge Valentim, esclarece que a capacitação é importante para levantar a autoestima dos ambulantes e, com isso, ganhar dinheiro. O curso acontece até o dia 16 de dezembro, na Baixa dos Sapateiros. Por dia, serão capacitados 150 ambulantes. Cada licenciado poderá trabalhar com mais três pessoas. A liberação só é concedida após a conclusão do curso.
