Candidatos da OAB-BA participam de debate promovido por advogados trabalhistas
Por Cláudia Cardozo
Fotos: Bahia Noticias
Os quatro candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), pela primeira vez, estiveram cara a cara em um debate promovido pela Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), realizado no Fórum da Justiça do Trabalho, no bairro do Comércio, em Salvador. Esse foi o primeiro momento que os candidatos Luiz Viana, Carlos Rátis, Fabiano Mota e José Nelis apresentaram suas ideias para o próximo triênio da seccional. No primeiro bloco do debate, cada candidato pode se apresentar para o público. Primeiro a falar, o candidato da chapa “Coragem para Renovar”, Carlos Rátis, afirmou ser associado da Abat, e que os candidatos presentes deveriam forma um “pacto de dignidade” para fazer uma campanha que respeite a categoria. Ele afirmou que sua chapa não visa a personalização de uma pessoa só, e que todas as propostas foram elaboradas a partir de cartas recebidas pela chapa, como a “Carta 33” e “Carta Lilás”, elaborada respectivamente por jovens advogados e mulheres advogadas. Rátis também pontuou que em três anos é possível se fazer muita coisa, e por isso, são contra a reeleição. Segundo a falar, Luiz Viana, da chapa “Mais OAB”, disse que o ano de 2015, para a advocacia do trabalho, foi “o ano que não começou”. Isso porque, no início do ano ocorreu uma dedetização no fórum trabalhista. “Não sei se foi uma dedetização ou uma desratização”. Também falou sobre os problemas dos elevadores do mesmo fórum. Viana frisou ainda seu discurso na posse da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) sobre a necessidade de se dialogar sobre a ausência de juízes do trabalho no interior do estado, e da ausência de juiz nas comarcas as segundas e sextas-feiras. Fabiano Mota, da chapa “Nova OAB”, falou de sua trajetória como advogado, e que sua candidatura foi posta para realizar o que foi proposto em eleições passadas e que não foram executadas. Ainda disse que tem o desafio de enfrentar os grandes escritórios de advocacia e de brigar com “um sistema já posto”. Também disse que observa que não há uniformização dos procedimentos da Justiça do Trabalho, e que é necessário que a OAB apresente propostas para defender os advogados trabalhistas. Último a se apresentar, o candidato José Nelis, da chapa “OAB Livre”, afirmou que aquele espaço não era um “ringue”, e sim uma conversa de advogados. Falou de sua experiência como presidente da Caixa de Assistência aos Advogados da Bahia (Caab), e que, como presidente da unidade, ampliou o transporte gratuito para os advogados se deslocarem aos fóruns, principalmente os do Comércio, diante da dificuldade de transitar no local e de se estacionar. Também afirma que promoveu ações para inclusão digital dos advogados, e que a “advocacia deve ser conduzida por advogados”.
O candidato José Nelis foi provocado para falar sobre as prerrogativas dos advogados. Nelis disse que o maior “constrangimento” ao exercício da advocacia são as “violações gravíssimas aos advogados”, principalmente por juízes. Ele relatou que, em alguns casos, juízes mandam advogados voltarem a estudar. Sua proposta é criar um manual a ser distribuído sobre os direitos dos advogados, e dos juízes, por exemplo, para que as prerrogativas não sejam feridas. Nelis ainda lembrou da atuação de um de seus apoiadores, Dinailton Oliveira, que abriu uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na época em que era presidente da seccional, e que na gestão de Saul Quadros, foi arquivada. Para ele, a violação das prerrogativas é um “constrangimento intolerável”. O candidato Fabiano Mota foi chamado a falar sobre a proposta do Congresso Nacional que ampliou as formas de terceirização do trabalho. Mota afirmou que sua chapa é contra a proposta, e defendeu que o crescimento do número de empregos se dará por outras vias, não permitindo a terceirização da atividade fim de uma empresa. Último a falar nesta rodada, Luiz Viana foi sorteado para falar sobre a greve dos servidores. O atual presidente da Ordem baiana disse que é a “favor do direito de greve”, mas é contra os abusos de greve. Ele reconhece que a greve é um “instrumento de lutas”, uma forma de pressão econômica do trabalhador contra o patrão. Mas asseverou que o patrão, nesse caso, é o Estado. Viana lembrou as greves que marcaram o Judiciário baiano no ano de 2015, como a deflagrada por servidores do Tribunal de Justiça da Bahia e servidores da Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Nessas greves, Viana diz que os mais atingidos foram o cidadão e o advogado, que “não tem como sentar e conversar com os patrões”.
Viana destacou que logo que o Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) deflagrou a greve, que chamou o presidente do sindicato para falar que não aceitaria violação de prerrogativas. Também contou que requereu do Ministério Público que uma ação fosse proposta para que 30% dos servidores fossem mantidos em atividade durante a paralisação, mas que a medida não resolveu e foi necessário levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No âmbito da Justiça do Trabalho, Viana afirmou que por diversas vezes conversou com o Sindicato dos Servidores da Justiça Federal - chamado por ele, erroneamente de Sindsejuf . Entretanto, Viana disse que o sindicato mudava de posição a cada momento sobre a duração da greve e, por isso, foi necessário acionar novamente o CNJ, que determinou o corte de ponto. “Nós conseguimos uma decisão que é paradigma nacional”, disse o candidato, completando que, com a decisão, o servidor pode fazer greve, mas terá que respeitar o advogado. Viana ainda frisou que depois das liminares, foi alvo de cartas de repúdio dos sindicatos. “Está na parede do meu escritório com orgulho”, disse. Ele ainda alfinetou que, enquanto estava no enfrentamento, “tinha colegas dando tapinha nas costas de sindicalista”. “Se quiserem presidente pra dar tapinha nas costas de sindicalista que está batendo em advogado, não votem em mim. Agora se quiserem que olhe os poderosos como igual e que ampare os despossuídos, sou eu o candidato”, finalizou.