MPF-BA denuncia 11 pessoas por participação em esquema de desvios na Subaé Brasil

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou 11 pessoas acusadas de cometerem crime contra o sistema financeiro nacional, por supostamente terem participado de esquema de desvio de recursos da Cooperativa de Crédito do Vale do Subaé (Subaé Brasil). Segundo as investigações do MPF, os atos ilícitos desviavam patrimônio da instituição e repassavam os prejuízos financeiros para o Banco Central (Bacen). A denúncia foi assinada pelo procurador da República André Batista Neves, em 5 de outubro de 2015. De acordo com as apurações, o ex-diretor da Subaé Brasil, Antônio Sátiro Cordeiro dos Santos, e as ex-integrantes do Conselho Fiscal da cooperativa, Bárbara Simões Gualberto Pereira Jesus e Fabiana Lima Gonçalves Duarte, teriam assinado contratos e documentos que concediam falsos empréstimos, reduzindo ilegalmente os prejuízos financeiros da cooperativa. Os empréstimos eram destinados às contas da própria Subaé, maquiando os saldos negativos, e eram amortizados pela própria instituição. Ainda segundo o MPF-BA, laranjas eram admitidos como cooperados, algo vetado pelo estatuto da entidade. O órgão também denunciou o controlador da Cooperativa Habitacional Nordestina (Coohanor), Jadson Mendes Campos, que teria, de acordo com as investigações, participado da aquisição simulada de créditos baixados em prejuízo para ocultar o dano da instituição financeira no segundo semestre de 2006. Além disso, os empréstimos à Coohanor teriam ocultado o desvio de patrimônio da Subaé Brasil para a cooperativa habitacional. Entre os denunciados, figura também Eugênio de Souza Nogueira Neto, administrador da empresa NOG Ferragens e Material para Construção Ltda. Ele teria associado dois laranjas e aberto contas em nome da Subaé Brasil, movimentadas pelo administrador. Em outubro de 2008, foram registradas na conta dos laranjas movimentações no valor R$ 487.960,63. Entretanto, inúmeros cheques teriam sido devolvidos, evitando que a Subaé Brasil ficasse com os empréstimos e os cobrasse posteriormente. O MPF denunciou também João Alves Borges, que teria recebido cerca de R$ 727 mil desviados em operações ilícitas de capital rotativo. Além disso, em 2009, quando a Subaé Brasil já se encontrava em processo de falência e a maioria dos correntistas não conseguia reaver seus depósitos, Borges e suas empresas teriam conseguido retirar R$ 6,9 milhões. Na denúncia, o MPF pediu a condenação de todos os denunciados. Caso condenados, as penas variam de três a doze anos e multa por apropriação e desvio de dinheiro em proveito próprio ou alheio, com pena prevista de reclusão de dois a seis anos e multa.