Valtércio de Oliveira se despede da presidência do TRT-BA com ‘saldo positivo’
Por Cláudia Cardozo
Fotos: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O desembargador Valtércio de Oliveira passa a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) nesta quinta-feira (5) para a desembargadora Maria Adna, eleita pelo Pleno da Casa para presidir o tribunal nos próximos dois anos. Com jeito manso de falar, o desembargador recebeu o Bahia Notícias em seu gabinete para conversar sobre os desafios e conquistas de sua gestão. “Quando eu me candidatei a presidente e fui eleito, eu tinha dito aos colegas em um discurso, inclusive na posse, que estaria até o último dia lutando pelo tribunal, pela melhoria, qualidade de vida, melhoria da prestação do serviço jurisdicional, melhoria das varas, do ambiente de trabalho, e graças a Deus eu chego ao fim do mandato, com muita luta e dedicação, muito empenho, deixando um saldo positivo”, conta. Valtércio enumera as conquistas de sua gestão, como entrega de quatro novos fóruns nas cidades de Itapetinga, Ipiaú, Brumado e Paulo Afonso. Valtércio de Oliveira ainda conta que a cidade de Conceição do Coité também deverá ganhar um fórum da Justiça do Trabalho até abril do ano que vem. Em visita ao local, o desembargador constatou que a vara de Coité era pequena e recebe 3,5 mil processos por ano. Valtércio ainda diz que uma equipe foi designada para eliminar processos antigos, pois faltava espaço no local. Eram processos com mais de 15 anos quitados e foram eliminados 15 mil ações. A cidade de Euclides da Cunha também deve receber um fórum trabalhista. Entretanto, Valtércio conta que, apesar de terem conseguido um terreno e a verba para construção, a crise econômica que o país atravesse, fez com que o tribunal tivesse um corte em seu orçamento de R$ 24 milhões, e a verba para construção do fórum, conseguida através da bancada baiana no Congresso, foi contingenciada. Feira de Santana também vai ganhar um novo fórum. O prefeito Zé Ronaldo doou um terreno de cinco mil metros quadrados para construção da Justiça do Trabalho. “O prédio atual está muito pequeno para o volume de processos que tem em Feira de Santana. Ele foi construído para abrigar três varas, mas tem seis atualmente. As pessoas ficam espremidas igual sardinha em lata. O advogado não tem uma sala para ficar, sem estrutura. É uma luta que travei no Congresso pela Justiça do Trabalho. Sempre disse aos senadores e ministros do TST que não queria luxo, só queria dignidade para abrigar as partes, o reclamante, o reclamado, os advogados, servidores e magistrados. Isso nós conseguimos. Em vários prédios do interior, onde o calor é intenso, o juiz tem seu gabinete, a sala de audiência com ar condicionado, mas as partes ficam em um saguão, com sol batendo o dia inteiro e um calor intenso. Em Barreias é um calor insuportável. Assim como em Brumado e Bom Jesus da Lapa, em Guanambi, Jequié, Candeias. Nós fizemos a climatização do ambiente para os jurisdicionados”, conta Valtércio.
Valtércio também falou das dificuldades enfrentadas, como o problema com a dedetização do Fórum do Trabalho no Comércio, em Salvador. “Foi algo que fugiu ao nosso alcance, porque a empresa tinha ganhado a licitação e já tinha feito quatro dedetizações anteriores. E elas tinham que ser mensais, porque aquela parte ali do Comércio, quando derrubaram os galpões da Codeba – o que tinha de infestação de ratos, de insetos, de toda a ordem – os ratos entraram pelos dutos e subiam para as varas. É preciso dedetizar com frequência para que não fiquem no local”, explica. Ele ainda diz que, em decorrência da dedetização, vários servidores apresentaram alergias, como inchaço nos olhos e na garganta, por exemplo. “Chamamos a vigilância sanitária, pagamos uma empresa ligada à Ufba, de professores catedráticos no assunto para vasculhar a área e não acharam nada demais. Veio a sugestão para que os servidores não almoçassem no local de trabalho, que é realmente um absurdo. As pessoas já estavam acostumadas a almoçar na vara. Elas levavam seu almoço, também se confraternizavam. Nós fizemos uma sala de convivência, com capacidade para 55 pessoas, com microondas, televisão, para a pessoa ter mais conforto”, afirma. Outro período crítico foi a das fortes chuvas que atingiram Salvador neste ano. O tribunal suspendeu as audiências, por não haver condições de deslocamento das partes. “Não queríamos que em um deslocamento desses acontecesse um infortúnio e graças a Deus, não aconteceu nada”, comenta. A greve dos servidores, que durou quatro meses, também foi um problema a ser enfrentado. “Infelizmente a presidente Dilma vetou o projeto de lei que reajustava o salário dos servidores, que estão a mais de seis anos sem reajuste adequado. Eles só querem reposição das perdas salariais. Eu pessoalmente fui ao Senado, visitei vários senadores, na votação do PLC [28/2015], e consegui votos a favor, inclusive de senadores que não ia votar favoravelmente. Eu me empenhei bastante nisso”, lamenta. Sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça de cortar o ponto dos grevistas, o desembargador afirma que aprendeu com o pai, desde pequeno, “que ordem a gente cumpre”. Para ele, também há de se levar em consideração que a greve durou muito tempo. “Acho que uma greve não pode ter duração longa, como essa que teve, que foram quase quatro meses, sobretudo na Justiça do Trabalho. Qual é a clientela que nós recebemos aqui diariamente? É o trabalhador desempregado. Não é qualquer trabalhador. Só esse ano, vamos receber um contingente de 1 milhão de pessoas que são desempregados recentes, fora dos anos anteriores, que estão com processos pendentes. Na pauta de negociação com o sindicato e comissão de greve, eu sempre disse a eles que ia exigir o mínimo, como audiência, pois o trabalhador espera até quatro meses por uma audiência, quando chega no dia, não tem porque o servidor está em greve. É um serviço essencial. Eles compreenderam, e fizemos a parceria. Eles realizaram as audiências, claro que em um volume menor, e os pagamentos dos processos, de alvarás que tinham para receber, foram pagos”, salienta. Ele diz ainda que o “corte de ponto foi inevitável, pois eu tinha que dar uma resposta ao CNJ” e que “jamais poderia ficar contra a decisão”. Valtércio ainda contou que desde o ano passado, já alertava sobre o problema. Em uma audiência no CNJ para discutir os problemas do Judiciário ele levantou a questão. “Me inscrevi para manifestar e disse que o CNJ exige metas a serem cumpridas, meta para os trabalhadores da Justiça, para os juízes, mas que não temos uma quantidade de servidores adequada – nem todos tribunais tem – e corda que muito estica, termina partindo. Já temos um quadro de servidores depressivos, doentes, em razão de muito serviço. Falei que o CNJ precisa defender os servidores públicos, porque há mais de seis anos que não tem uma reposição salarial”, destaca. Sobre as vitórias, ele conta que a aprovação de criação de 450 cargos para o TRT, entre oficial de justiça, analista judiciário, técnico judiciário e assessoria para os gabinetes é algo a ser comemorado. O texto será encaminhado para o Congresso Federal. Também foi aprovada a ampliação das varas na Bahia. Serão mais três novas unidades. A auto-gestão da Saúde também foi destacada pelo desembargador. Ele diz que foi necessário adotar a medida, pois os planos de saúde são muito caros e os salários dos servidores estão defasados.