Viana rebate críticas de falta de transparência: 'não há nada a esconder'

O candidato à reeleição a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, em sua página no Facebook, fez um desabafo na noite desta terça-feira (3). Viana disse que se tornou alvo de “acusações levianas e ataques pessoais”, e que tais declarações “jamais deveriam ter espaço numa campanha eleitoral da OAB”. As críticas a e acusações foram tecidas pelas chapas adversárias ao pleito da seccional, disputada no total por quatro candidatos. “Quando assumi a presidência da OAB da Bahia, adotei a democracia, o espírito republicano e a transparência como princípios que norteiam nossa administração. Espantam-me agora, justamente no período eleitoral, certas críticas que tenho ouvido em relação à transparência da nossa gestão”. Em entrevista ao Bahia Notícias, o candidato Carlos Rátis acusou a gestão de Viana de faltar com transparência. De acordo com Viana, quando começou sua gestão em janeiro de 2013, deu início a disponibilização de informações de sua gestão, como das áreas contábeis, financeiras e administrativas. “Na OAB, em nossa gestão, não há nada a esconder. Passamos a fazer, inclusive, auditoria externa das contas, uma prática até então inédita na administração da OAB da Bahia”, disse. Viana ainda diz que os seus acusadores têm distorcido informações de dados publicados no site da OAB. Viana ainda diz que em outras gestões “tudo era guardado a sete chaves”. O atual presidente da OAB ainda fez um esclarecimento sobre os dados da instituição. “’Serviços de terceiros’ é uma denominação técnica contábil que enquadra prestadores de serviços, conforme exige o Art. 13 da Lei 4.320/64. Nessa rubrica, que já era usada nos demonstrativos contábeis das gestões anteriores, estão incluídos serviços técnicos profissionais, serviços de manutenção, despesas com a reforma e construção de subseções, despesas com informática, confecção de carteiras para novos advogados, entre outros”, explica. A prestação de contas, segundo Viana, está disponível no site da instituição. “Os que me acusam não olham para o espelho e apontam como irregular comportamento correto, legal e, pasmem, por eles mesmos praticado”, afirma. Viana ainda dispara que a gestão anterior, sob o comando de Saul Quadros e do ex-conselheiro Carlos Rátis, “gastou sob a rubrica contábil ‘serviços de terceiros’ nada menos que R$ 12.472.562,09. Nesse mesmo período, o atual candidato Carlos Rátis, que à época foi diretor da ESA por dois mandatos, gastou R$ 1.657.646,01. Esses valores estavam no balanço sem qualquer detalhamento, exatamente como nós fizemos, seguindo a melhor técnica contábil”. Outra crítica feita a Viana por opositores foram os gastos referentes à Conferência Estadual de Ilhéus, a Conferência Nacional do Jovem Advogado, em Porto Seguro, e do Encontro Sertanejo de Lençóis são infundadas. Viana disse que não havia como limitar a participação dos advogados e por isso, não foi cobrada taxa de inscrição. “Na gestão anterior, em sua conferência estadual, mesmo tendo patrocínio vultoso da Petrobras, foi exigido pagamento para participação dos colegas, o que gerou baixíssima participação, já que os mais jovens não tiveram condições de arcar com a despesa”, diz Viana. “Existe realmente uma diferença significativa entre aquilo que nós entendemos que deva ser o papel da OAB de incluir todos de maneira igualitária e aquilo que nossos opositores pensam e fizeram, elitizando a OAB da Bahia”, pondera. Ele ainda elenca as ferramentas que foram adotadas para dar maior transparência à sua gestão, como transmissão ao vivo, pela internet, das sessões do Conselho Pleno, transmissão de todas as audiências públicas realizadas pela OAB, debates sobre atualização da tabela de honorários, sistema eletrônico de processos éticos, adoção de critérios para repasses de recursos para as subseções, realização de audiências públicas para debates de temas diversos. Viana ainda disse que, mesmo com todos os investimentos realizados, como construção de salas e sedes no interior, fechou o ano de 2013 com R$ 12,4 milhões em dinheiro no banco, e em 2014, fechou o ano com R$ 10,2 milhões.