TRT-BA firma acordo para quitar precatórios de Sítio do Mato

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) intermediou um acordo para pagamento dos precatórios do Município de Sítio do Mato, na região do Vale do São Francisco. O valor total dos precatórios do Município é de R$ 1.766.208,66, que deve encerrar 141 processos. A audiência do acordo foi firmada no Juízo de Conciliação na última quinta-feira (29). Os trabalhos foram dirigidos pelo juiz auxiliar José Arnaldo de Oliveira e contaram com a presença do prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, além de advogados do município e dos credores. Para o pagamento dos precatórios conciliados, haverá bloqueios mensais de percentuais sobre a quota-parte do valor bruto  de Sítio do Mato no Fundo de Participação dos Municípios. De novembro de 2015 a setembro de 2016, o desconto será de 4,5%, e de outubro de 2016 em diante, de 3,75%. O bloqueio perdurará até o pagamento integral dos precatórios listados. Os valores serão  transferidos para as varas de origem dos processos, observando-se a ordem cronológica e a atualização de cada precatório judicial.