MPT resgata 330 cortadores de cana de trabalho escravo no extremo sul da Bahia

Uma força-tarefa composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), governo da Bahia, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou 330 cortadores de cana por estarem submetidos a trabalho escravo. No flagrante, foi verificado que as condições de alojamento dos trabalhadores na fazenda pertencente à União Industrial Açucareira (Unial), no município de Lajedão, extremo sul baiano, eram degradantes e não havia equipamentos de proteção, à saúde, segurança, além de não haver sanitários, entre outras irregularidades. A empresa já é investigada pelo MPT e já foi autuada outras vezes por manter trabalhadores em situações análogas a de escravos.O superintendente da Unial na região, Edmilson Felismino de Araújo, chegou a ser conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde foi ouvido e foi liberado. A PF, no entanto, vai instaurar inquérito para apurar o caso. A unidade da Unial, localizada na divisa da Bahia com Minas Gerais, responde a dois inquéritos civis sobre terceirização ilícita, violações à NR-31, doença ocupacional e trabalho infantil. “Os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção, não dispunham de sanitários nem de qualquer proteção contra o sol ou a chuva nos locais de corte de cana. Além disso, o alojamento apresentava condições precárias de higiene, principalmente em relação à água usada, armazenada em um tanque com plantas e restos de produtos químicos”, relatou o procurador Ilan Fonseca, que integrou a força-tarefa. Todos os 330 trabalhadores que estavam alojados na fazenda foram identificados por nome, mas não puderam ser retirados do local por falta de condições de transporte. O MPT tenta negociar o pagamento das rescisões indenizações por danos morais coletivos. Possivelmente, uma ação judicial será movida para garantir os pagamentos, casa haja negativa de acordo. Como auditores do Ministério do Trabalho e Emprego não participaram da força-tarefa, a rescisão indireta dos contratos deverá ser feita de forma voluntária pela empresa ou por decisão judicial. De acordo com o procurador, a empresa tentou ocultar as provas das condições degradantes, mas não apresentou resistência à inspeção. Nesta sexta-feira (30), ainda serão ouvidos três prepostos da empresa, na sede do MPT em Eunápolis.