Ufba é condenada a indenizar idosa em R$ 50 mil por acidente com árvore

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi condenada a indenizar uma idosa de 91 anos em R$ 50 mil por danos morais. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A idosa foi atingida por um galho de arvora quando transitava em calçada pública localizada nas dependências da instituição de ensino. A idosa sofreu traumatismo craniano e graves escoriações pelo corpo. Em primeira instância, o pedido da autora foi considerado improcedente. Na ação, ela narrou que passava pela calçada da Ufba, quando um galho a atingiu. Em consequência do acidente, a senhora, após aguardar por socorro, foi internada e seu estado de saúde considerado grave. O juízo havia considerado que a autora da ação não conseguiu comprovar que as arvores estavam sem manutenção. A idosa recorreu da decisão e junto aos autos, encaminhou a divulgação, pelos meios de comunicação, acerca de outros eventos similares em decorrência das fortes chuvas e ventos que assolaram o município durante mais de cinco dias, o que justifica a obrigação de a instituição de ensino manter as árvores cuidadas. De acordo com o TRF, a Ufba declarou em meios de comunicação que adotaria providências relativa à poda de arvores após a chuvas, o que demonstra, “inequivocamente, a sua responsabilidade de manter essas árvores ornamentais em boas condições de conservação”. De acordo com o relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, o cas em questão configura responsabilidade subjetiva do Estado capaz de assegurar indenização a título de danos morais, “hipótese comprovada de omissão estatal advinda de seu dever de agir e do consequente dano de mesma origem – causado à parte que alegou”. Assim, nos termos do voto do relator, a 6ª Turma deu provimento à apelação para condenar a Ufba ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil corrigidos monetariamente e com juros de mora, nos moldes estabelecidos pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir da data do acidente.