Seminário no MP tem lançamento de cartilha sobre primeira infância

O Seminário “Primeira Infância: Infância em Primeiro Lugar”, realizado no auditório do Ministério Público estadual no CAB, contou com o lançamento da Cartilha Educativa Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, que pretende funcionar como instrumento para o desenvolvimento das ações do programa Infância em Primeiro Lugar.

O objetivo do seminário que aconteceu na última sexta-feira (17) foi fortalecer ações em prol dos direitos da criança na primeira infância e discutir questões relativas ao tema. O material da cartilha, elaborado de forma lúdica, foi apresentado pela procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Márcia Guedes, ao lado dos representantes das entidades parceiras: Maria Celeste Pereira de Jesus, do Instituto Direito e Cidadania (IDC); Wellington do Carmo Cruz, presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA); e Graciela Mendes Reis, da Fundação Odebrecht. Segundo Márcia Guedes, a cartilha é um “forte instrumento garantista e estabilizador, pois apresenta conceitos e ações fundamentais, de forma simples e de fácil compreensão”.

A palestra inaugural foi ministrada pela coordenadora do Caoca, que destacou a importância de divulgar o trabalho para a sociedade e explicou que o programa faz parte das ações estratégicas do MP. Dentre os principais avanços, a procuradora destacou o aumento do número de planos implementados e em desenvolvimento; o incremento de inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta e procedimentos administrativos instaurados, bem como o número de municípios e membros envolvidos. Entre os novos desafios estão a necessidade de envolver os gestores públicos na questão da criança e do adolescente, capacitar e investir na formação dos novos conselheiros tutelares, bem como angariar mais recursos para as políticas públicas voltadas à infância.