OAB-BA e Amab se posicionam sobre protesto de advogados contra Eserval Rocha

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), em nota divulgada neste sábado (10), se posicionou acerca da manifestação dos advogados de Jequié, ocorrida na última quarta-feira (7), quando o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, inaugurou a Vara da Infância e Juventude da cidade. A OAB afirmou que “defende e sempre defenderá o direito à livre expressão dos advogados baianos” e que “caótica situação da Justiça na Bahia precisa ser objeto de manifestações críticas”. A nota também pontua que os “advogados não ofenderam, com sua manifestação silenciosa, nem o Tribunal, na figura de seu presidente, nem a pessoa do desembargador e nem a magistratura”. Também considerou que o ato foi proporcional ao tratamento descortês que vem sendo dispensado à advocacia pelo presidente do Tribunal. “Se estivesse presente, o presidente Luiz Viana sairia junto ombro a ombro com os colegas de Jequié”, finaliza o comunicado. A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), na última sexta-feira (9), publicou uma nota de desagravo em nome dos juízes do estado. Segundo a Amab, os advogados realizaram o protesto por não serem atendidos pelo presidente do TJ antes da inauguração. A Amab diz também que havia o compromisso de Eserval Rocha atende-los depois da solenidade. “Os Magistrados da Bahia repelem atitudes que tenham conotação de intimidação e agressão à independência funcional e sejam contrárias ao tratamento respeitoso elegante, e cordial”, diz o comunicado. A associação ainda diz que defende uma “relação harmoniosa e de colaboração recíproca com todos os segmentos da sociedade, público e privado, no escopo de alcançar uma prestação jurisdicional eficiente para toda a sociedade baiana, sem prejuízo da defesa das prerrogativas, dos direitos e dos deveres inerentes à magistratura”.