Presidente de conselho da OAB-BA critica proposta de advogados jovens: ‘é pouco’

O presidente do Conselho Consultivo dos Advogados Jovens (CCAJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Gabriel Neves classificou como “pouco” o percentual de 5% a 10% de cotas de participação para advogados jovens no Conselho da seccional, proposto pelo movimento “Força Jovem”, que entregou na noite desta quarta-feira (30) uma carta com 33 propostas para a categoria ao pré-candidato à presidência da OAB-BA, Carlos Rátis. “Defendemos, no mínimo, uma participação de 50%, que corresponde ao peso do segmento jovem na classe”, afirmou. Gabriel disse também que a proposta de criação de um Plano de Valorização do Advogado Associado, que tramita no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é defendida pelos representantes do segmento na seccional baiana. Segundo Neves, uma das práticas combatidas pelo plano é a de burlar direitos trabalhistas dos jovens advogados com a contratação de causídico associado. “Debatemos a questão com os colegas e a reivindicação, a nosso pedido, foi incluída no Plano, que tramita no Conselho Federal da Ordem, por indicação do conselheiro federal baiano, André Godinho”, informa o presidente do CCAJ. Luiz Gabriel alega também que o piso salarial do jovem advogado, reivindicação antiga da categoria, foi tirado da gaveta na atual gestão da OAB-BA. “Já conquistamos nesta administração do presidente Luiz Viana a aprovação do valor de referência de remuneração para os advogados. Continuamos na luta pelo piso, cuja instituição foge da competência da OAB, demandando um projeto de lei à Assembleia Legislativa para que o nosso piso se torne realidade”, afirmou. O presidente do CCJA disse, ainda, que a comissão de jovens cresceu durante o mandato de Luiz Viana à frente da seccional baiana. “A comissão de jovens tinha apenas 11 membros. Hoje, nós, jovens, temos voz com um Conselho Consultivo que atualmente tem 88 conselheiros e está aberto a todos”, declarou. Ele alegou também que os jovens advogados não podem participar do Conselho Federal da Ordem por uma questão legal “que está acima das competências da OAB”. “É preciso derrubar a cláusula de barreira da lei federal que impede a elegibilidade dos advogados com menos de cinco anos de associado à Ordem. A proposta tramita no Congresso Nacional. Estamos trabalhando para isso”, explicou.