Regras para eleição de presidente do TJ-BA podem ser modificadas

As normas que regulamentam as eleições para mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) podem ser alteradas na sessão plenária que irá acontecer no dia 9 de outubro. Os desembargadores irão votar uma proposta de emenda regimental que permite a qualquer um dos membros do tribunal a se candidatarem aos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor-geral e corregedor das Comarcas do Interior. Atualmente, pelo regimento interno, apenas os cinco desembargadores mais antigos, de um total de 53, podem se candidatar. As eleições acontecerão no final do mês de novembro. Pela regra atual, estão aptos a ocupar os cargos da alta direção do TJ-BA os desembargadores Maria da Purificação, José Olegário Monção Caldas, Maria do Socorro Santiago, Lícia Laranjeira e Ivete Caldas. Os favoritos ao cargo de presidente do TJ são José Olegário e Maria do Socorro. De acordo com a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, a possibilidade de mudar as regras da eleição para mesa diretora é grande. Isso porque, alguns tribunais já adotaram a medida, como o de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O Supremo Tribunal Federal (STF) já confirmou a legalidade da regra. A eleição direta para a diretoria dos tribunais é um pleito das associações de magistrados, tanto nacional, quanto estadual. A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) há algum tempo, tem pedido a democratização do Tribunal de Justiça, com eleição direta da magistratura. A regra que será votada, entretanto, ainda não permite que os juízes de primeiro grau escolham a cúpula do TJ-BA.