Pleno da OAB-BA aprova edital que regulamenta eleições da entidade
Por Cláudia Cardozo
Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na manhã desta sexta-feira (18) o edital que regulamenta as eleições para diretoria da entidade para o triênio 2016-2019. O edital, que ainda será publicado, estabelece que todos os advogados com as anuidades em dia estão aptos a votar. O comparecimento às urnas é obrigatório. Os votantes deverão apresentar a carteira da Ordem, ou demais documentos oficiais, como RG, habilitação ou passaporte. A partir do dia 26 de outubro, a OAB não realizará qualquer regularização financeira para torná-lo apto a votar, como conceder parcelamos para os inadimplentes. As chapas poderão ser registradas. As chapas deverão ser compostas por 88 conselheiros, incluindo cinco titulares da diretoria e suplentes, três conselheiros federais e três conselheiros suplentes federais, cinco membros para compor a direito de Caixa de Assistência de Advogados da Bahia (Caab) e três suplentes, além de chapas de subseções, conselhos subseccionais e suplentes. O edital estabelece um percentual mínimo de 30% das vagas para mulheres. Uma comissão eleitoral, encabeçada pelo advogado Ademir Ismerim, será responsável por acompanhar, receber, analisar e julgar denúncias durante o curso da eleição, além de coordenar a apuração dos votos. A votação será exclusivamente pela internet. As cidades onde acontecerão eleições são: Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Coroaci, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ibicaraí, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. O edital foi baseado no modelo do Conselho Federal da OAB. Até o momento, o atual presidente da OAB-BA, Luiz Viana, e o advogado Carlos Rátis, concorrem as eleições.