Juiz baiano tem 4,5 mil processos para julgar, aponta relatório do CNJ

Cada juiz baiano tem em média de 4,5 mil processos, de acordo com dados do relatório Justiça em Números 2015, que tem como ano-base 2014. O relatório foi divulgado nesta terça-feira (15). Segundo o relatório, houve um crescimento de 4% no número de processos. Já o volume de julgamentos, cresceu 11,2%, totalizando 616 mil. O número de novos processos ajuizados durante o ano de 2014 já se aproxima dos julgados no mesmo período, somando 674 mil novos processos. Entretanto, se observou uma queda de 13% comparada ao ano de 2013. O estoque de processos é de 2,1 milhões. Os dados são apenas da Justiça de primeiro grau. O número de casos novos por juiz foi de 967, no ano passado, para uma média de 957 processos julgados no mesmo período. O levantamento mostrou ainda que, dos 926 cargos de juiz, 274 estão vagos na Bahia. Já o número de cargos de servidores na Justiça Estadual baiana seria de 32.813, mas 23.827 estão vagos. No Brasil, 20,14 milhões de novos processos foram ajuizados no ano passado, com uma queda de 2% em relação a 2013. Nos anos anteriores, o aumento foi de 6,1% em 2011, 6,5% em 2012 e 3,9% em 2013. A queda foi verificada tanto no juízo comum (-4,4%), quanto nos juizados especiais (-1,6%). No 2º grau, ao contrário, houve aumento de 10% no número de casos novos. O relatório mostra ainda um aumento no número de processos julgados e de processos baixados, porém ainda insuficiente para conter o aumento do estoque de processos em trâmite na Justiça Estadual. Em 2014, foram julgados pela Justiça Estadual 19,12 milhões de processos, o que representa um crescimento de 5,4% em relação a 2013. O aumento foi ainda maior entre os processos que estão na fase de execução: 9,3%. Já o número de casos baixados cresceu 2,6% em 2014, chegando a 19,94 milhões de processos. Uma melhoria na produtividade de juízes e servidores foi registrada na Justiça estadual. Segundo o relatório, o Índice de Produtividade por Magistrado (IPM) teve aumento de 0,6% em 2014, chegando a 1.715 processos baixados por magistrado. O aumento da produtividade foi, proporcionalmente, maior entre os servidores da área judiciária (IPS-Jud): 1,6%.