Corregedor do TJ-BA apresenta balanço de regime especial de trabalho no TRF-1

O corregedor Geral da Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas, vai apresentar os resultados do Regime Especial de Trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta segunda-feira (14), em Brasília, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O convite para apresentar os dados foi feito pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. A desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar também estará presente no TRF. O Regime Especial de Trabalho foi instituído por Nancy através da Portaria 05/15 para sanar os problemas de congestionamento processual nas varas de Salvador. A ministra determinou o deslocamento de servidores do segundo grau para atuarem no primeiro grau até dezembro deste ano. O trabalho deve ser encerrado neste mês de dezembro por já terem atingido, até o momento, 81% da meta de atos praticados estipulados pela corregedora. O TRF-1 também adotara o Regime Especial de Trabalho por determinação da corregedora. Os desembargadores baianos vão explicar o funcionamento do projeto que, em três meses, cumpriu mais de 81% da meta estabelecida; fez 90 mil juntadas de petições e documentos; realizou a triagem de 84 mil ações; baixou 17 mil processos e expediu cerca de 11 mil certidões, resultando no saneamento de 60 das 74 varas selecionadas e na realização de mais de 405 mil atos judiciais, numa média de 7.381 atos por dia. O regime especial começou a funcionar na Bahia no dia 1º de junho deste ano e envolve 264 servidores, distribuídos em três áreas de atuação: cível, família e criminal.