Aprovados em concurso do Tribunal de Justiça pedem apoio da OAB-BA para nomeação

Os aprovados no concurso para servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizado em 25 de janeiro de 2015 e homologado em 19 de junho deste ano, reuniram-se na semana passada com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, e o vice, Fabrício de Castro Oliveira, para pedir apoio da seccional na cobrança pela nomeação dos 200 aprovados do certame e dos 2.500 selecionados para cadastro de reserva. No encontro, eles ressaltaram que a situação do Judiciário estadual impacta diretamente no exercício da advocacia. "Só para se ter uma ideia, hoje, no TJ-BA, há, aproximadamente, três mil cargos vagos. De 2012 para cá, aposentaram-se cerca de 900 servidores. E não há reposição, porque o tribunal não faz concurso há dez anos. Por isso que o cidadão baiano e o advogado vivem insatisfeitos com o atendimento prestado pelo TJ", reclamaram os representantes da Comissão de Aprovados no Concurso de Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. Os integrantes da comissão rebateram a alegação do presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, de que a nomeação ainda não foi realizada por falta de orçamento. Eles acusaram a atual gestão de mal gerenciamento dos recursos.”A sociedade baiana investe cerca de R$ 1,5 bilhão com folha de servidor do tribunal. Só que o TJ não respeita a determinação do CNJ de priorizar o primeiro grau, que, hoje, possui uma taxa de congestionamento de 85,7%, e prioriza o segundo grau, cuja taxa de congestionamento é, apenas, de 24,5%. Eles precisam readequar sua estrutura funcional à realidade baiana", reivindicou o grupo. O presidente da OAB-BA afirmou que vai levar a cobrança dos aprovados adiante. “Faremos o possível para cobrarmos não apenas do TJBA, mas da própria Assembleia Legislativa e do Governo do Estado medidas de melhoria para o Judiciário baiano, o que inclui a nomeação de novos servidores”, pontuou.