TJ-BA reinaugura fórum em Barreiras e instala três novas varas na cidade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instalou três novas varas em Barreiras, no oeste do estado, nesta segunda-feira (31). A cidade não recebia uma nova vara desde 2000. O presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha instalou a 2a Vara Criminal, a Vara da Infância e Juventude e a Vara Regional de Conflitos Agrários e Meio Ambiente. Na ocasião, o TJ ainda reinaugurou o Fórum Tarcilo Vieira de Melo, onde também funciona a unidade descentralizada do segundo grau – a Câmara do Oeste. A unidade passa a contar com a Turma Criminal. O valor da reforma do prédio foi de R$ 550 mil. Foi necessário demolir parte da estrutura que estava comprometida, instalação de novo piso, recuperação de paredes que estavam com infiltração e restauração de todas as redes elétricas. A 1ª Vara Regional de Conflito Agrário e Meio Ambiente estava prevista na Lei de Organização Judiciária (LOJ), desde 2007, mas só agora implantada. A vara tem competência para julgar os conflitos de natureza fundiária e os ilícitos contra o meio ambiente, ressalvada a competência da Justiça Federal. Eserval Rocha ainda presidiu, excepcionalmente, a primeira sessão criminal da Câmara do Oeste. Estiveram presentes, além do presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, o prefeito de Barreiras, Antonio Henrique de Souza Moreira; a procuradora de Justiça, Regina Carrilho; o presidente da Câmara de Barreiras, vereador Carlos Tito Marques Cordeiro; e a presidenta da seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cristiana Matos Américo.