Salvador não tem mais presos em delegacias, aponta coordenador de Núcleo de Prisão
Por Estela Marques / Rebeca Menezes
Foto: Estela Marques
Após a implantação do Núcleo de Prisão em Flagrante, Salvador não possui mais presos em delegacias de polícia, afirmou o coordenador do grupo, Antônio Faiçal. Presente no evento de implantação da Audiência de Custódia na Bahia, no Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA), ele explicou que a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir que a decisão sobre a prisão temporária ocorra no máximo até 24h após a apreensão – o que já acontecia com a instituição do Núcleo, há dois anos. “Com a implantação do núcleo, nós conseguimos diminuir o tempo entre a prisão e a apreciação judicial da necessidade ou não da manutenção ou não da prisão em flagrante do conduzido”, explicou. “O que muda agora é que antes era uma vontade. Quando o juiz percebia a necessidade ouvir o preso ele o fazia. Com a assinatura do termo de adesão com o CNJ, essa audiência será obrigatória”, complementou. Segundo Faiçal, foi este sistema que permitiu que os detidos fossem conduzidos automaticamente para o sistema prisional, e não voltasse mais para as delegacias. Para ele, a obrigatoriedade das audiências de custódia vão permitir que o Estado possa “prender melhor”. “É deixar preso quem precisa ficar preso e dar a liberdade àqueles que tem condição de responder em liberdade. É prender melhor e humanizar o procedimento”, concluiu. De acordo com o TJ, atualmente a população carcerária é de 600 mil em todo o país, dos quais 240 mil estão detidos sem condenação. O tempo médio das prisões é de 6 meses, e o gasto anual de cada detento é de R$ 36 mil – ou seja, o gasto total do governo é de R$ 21,6 bilhões.