MP-BA abre inscrições para concessão de medalhas de mérito

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu as inscrições para indicação para concessão da Medalha do Mérito da instituição a órgão a pessoas, organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura jurídica. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de setembro. Também neste período, podem ser realizadas indicações para o “Prêmio J.J. Calmon de Passos”, concedido a pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição em defesa dos direitos humanos. De acordo com os critérios dos prêmios, pode se candidatar membros do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, agentes públicos dos Poderes constituídos, personalidades e cidadãos brasileiros ou estrangeiros e organizações públicas ou privadas nacionais, estrangeiras ou internacionais. As indicações devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário, que já se encontra disponível no site do MP, e protocolizadas no Protocolo-Geral das sedes da Instituição em Salvador: 5ª avenida, nº750, Centro Administrativo da Bahia (CAB) ou Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré. Todas as informações sobre a “Medalha do Mérito” e o “Prêmio J.J. Calmon de Passos” constam em banner publicado no site da Instituição.