Um levantamento nacional realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) aponta que a Justiça baiana é congestionada por um pequeno grupo de agentes. Os 100 maiores litigantes lotam o Judiciário ao representar 23,9% de todos os processos abertos no primeiro grau e 21,7% entre os que respondem a ações judiciais. Os governos municipais e estadual, bancos e telefonia são os setores que mais aparecem nos processos. Os dados, referentes aos anos entre 2010 e 2013, resultam da pesquisa "O uso da Justiça e o litígio no Brasil", realizada. O estudo tem como base informações fornecidas pelos Tribunais de Justiça de 10 estados e Distrito Federal e foi coordenado pela cientista política e professora Maria Tereza Sadek, com o auxílio do estatístico Fernão Dias de Lima. A pesquisa mostra que os governos municipais e estadual concentram a maior parte das ações iniciadas no Primeiro Grau, ultrapassando os 70% entre os 516.401 processos movidos pelos 100 maiores litigantes na Bahia, nos quatro anos citados. A administração pública municipal é o destaque no ajuizamento. Para se ter uma ideia, do total de meio milhão de ações, mais de 50% foram movidas somente pelos governos municipais de Salvador e de Lauro de Freitas. Em seguida, aparecem as empresas do setor financeiro (bancos e instituições de crédito) e a administração pública estadual. Os bancos e as empresas de telefonia, por outro lado, são os segmentos que mais foram demandados nos processos no primeiro grau da Justiça baiana. O setor financeiro lidera a lista, chegando os 39% do total de ações, levando em conta os 100 mais processados. Já as queixas contra o setor de telefonia no Judiciário crescem ano a ano, saltando de 7,5% em 2010 para 23,1% em 2013.
Fonte: AMB
No conjunto dos processos envolvendo os 100 maiores litigantes em segundo grau, o setor financeiro concentra as demandas na Bahia. O mesmo ocorre nas Turmas Recursais. A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Marielza Brandão Franco, afirmou que é preciso mudar a realidade destes dados, para evitar o contingenciamento. “O Judiciário precisa e pode ser mais célere se for utilizado de maneira correta. Congestionar a Justiça resulta em aumento da morosidade”, afirmou. Para a magistrada, é preciso que os segmentos que geram maior demanda no Judiciário ajustem seus procedimentos para cumprir, cada vez mais, com a legislação, e, desta forma, evitar o litígio e o crescimento no número de processos. A estimativa da AMB é de que existem atualmente cerca de 105 milhões de processos em todo o Judiciário brasileiro. Desses, mais de 41 milhões não deveriam estar lá e poderiam ser resolvidos pelos órgãos e empresas competentes. “Muitos afirmam que o Judiciário é moroso e pouco eficiente, mas nem todos conhecem os motivos e os setores responsáveis por congestionar a Justiça. Hoje, ela é ocupada por um grande número de ações repetitivas de um pequeno grupo de litigantes que afetam o equilíbrio entre o desempenho do juiz e o volume de demandas. São setores específicos que, muitas vezes, desrespeitam leis e direitos e transformam milhares de conflitos em processos que chegam à Justiça a todo o momento”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa.
Fonte: AMB
