Em entrevista, Luiz Viana fala sobre intimidação a advogados: 'nunca percebi tão evidente'

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) afirmou em entrevista publicada na edição do último domingo (9) do jornal A Tarde que os advogados estão sofrendo uma intimidação que “nunca havia ficado tão evidente” no Brasil. A declaração de Viana foi dada ao comentar o caso da advogada Beatriz Catta Preta, que deixou a defesa de delatores na Operação Lava Jato após alegar ter sentido ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras que a convocaram a prestar esclarecimentos na comissão sobre sua relação com seus clientes. O atual mandatário da OAB-BA pontuou que a apuração profunda de crimes de corrupção não pode “ser ao preço da intimidação da defesa”. “O Brasil garante a ampla defesa e, portanto, os advogados são essenciais à Justiça. Havendo qualquer constrangimento à advocacia, estarei ao lado da advocacia”, afirmou. Viana defendeu também que Catta Preta revele qual integrante da CPI está a ameaçando. “Uma das grandes características do Estado Democrático Republicano é a transparência. Portanto, interessa a todos que os atos públicos sejam os mais transparentes possíveis. No caso específico da advocacia, têm-se garantido o sigilo das informações que o advogado recebe. Mas se tiver  uma outra coisa que diga respeito à atuação dela como cidadã, acho que pode ser chamada a depor. As pessoas precisam saber o que está acontecendo”, posicionou-se.

Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

Luiz Viana ainda classificou como infelizes as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que chamou a OAB de cartel e afirmou que a instituição tinha perdido a credibilidade há anos. “Uma pesquisa do Datafolha aponta a OAB como a entidade com maior credibilidade do País entre aqueles que a conhecem. Entre os que a não conhecem, ela está em segundo lugar. Portanto, a resposta à infeliz colocação do ilustre deputado é que ele está equivocado”, retrucou. O presidente da OAB-BA ainda afirmou que Cunha está cometendo um equívoco ao eleger a OAB como inimiga ao querer levar à Câmara pautas que podem prejudicar a instituição, como o fim do Exame de Ordem, e não ter medo das propostas do presidente da Casa.  “O exame de ordem serve aos advogados e, sobretudo, à cidadania. É uma forma de controlar, a partir do crescimento exponencial das faculdades de Direito, aqueles que têm uma função relevante de defesa da vida, da liberdade, do patrimônio e da honra. Quero dizer que não temo nenhuma das propostas de Eduardo Cunha. Não tenho medo de controle de contas que ele propõe e a proposta de eleição direta para presidente nacional da OAB, que eu considero muito boa, quem levantou fui eu, como conselheiro federal da ordem há oito anos”.