MPF-BA abre inquérito para apurar irregularidades em obras no Rio Vermelho
Por Bruno Luiz
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) instaurou inquérito para apurar denúncias de irregularidades nas obras de requalificação do Rio Vermelho. A medida acata pedido de investigação feito pelo coletivo Rio Vermelho em Ação, que afirma haver claros indícios de violação ambiental e ao patrimônio histórico e cultural do bairro com as obras. Na decisão, o procurador Domênico D’Andrea Neto determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador e a Secretaria de Infraesturura e Defesa Civil (Sindec), também municipal, prestem esclarecimentos sobre a elaboração e a execução do projeto de requalificação em até 30 dias. O MPF-BA quer saber se há algum prédio tombado pelo Iphan na região abrangida pelas obras, e se houve licenciamento por parte do órgão para a execução do projeto pela prefeitura. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).