Defensoria Pública lança campanha para reconhecimento de paternidade

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lança nesta segunda-feira (3) a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que realiza gratuitamente exames de DNA para reconhecimento de paternidade. O programa será lançado na Casa de Acesso à Justiça, no Jardim Baiano. Pelo nono ano consecutivo, a Defensoria Pública vai intensificar a ação institucional no mês de agosto. Desde 2007, quando foi criada, a campanha já beneficiou quase 12 mil famílias baianas. Através da ação, pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho. Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor. A campanha acontecerá em Salvador e no interior do estado. Na capital, os atendimentos acontecerão na Casa de Acesso à Justiça I, Jardim Baiano, de 3 a 31 de agosto, das 8h às 17h, e nas bases comunitárias do Rio Sena, Calabar e Nordeste de Amaralina e Penitenciária Lemos de Brito de forma itinerante, em cada sexta-feira do mês de agosto, das 8h às 12h. Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta - pensão alimentícia, guarda, entre outras. As partes ainda receberão assistência jurídica e interdisciplinar, para compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. O cantor Pablo é o padrinho da campanha, que tem como slogan: "Não faça ninguém sofrer. Se fez o filho, assuma". A meta é realizar 700 atendimentos e audiências durante o mês de agosto e 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos. Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional - Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação, poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo).