Servidores da Justiça Federal na Bahia pedem sanção de projeto de lei que reajusta salários
Por Cláudia Cardozo
Foto: Assessoria Sindjufe-BA
Os servidores do Poder Judiciário Federal na Bahia realizam um protesto na manhã desta terça-feira (21), nas imediações do Mercado Modelo, no bairro do Comércio em Salvador. O “apagão” promovido por servidores pede a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/15 que estabelece reajuste escalonado para os servidores do Poder Judiciário da União. Estão em greve os servidores da Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral e o Ministério Público da União. O texto foi aprovado pelo Senado no último dia 30 de junho. Esta terça é o prazo limite para a presidente Dilma Rousseff se posicionar sobre a sanção ou veto. O projeto prevê um aumento que vai variar de 53% a 78,56%, conforme a classe e o padrão do servidor. O reajuste deverá ocorrer em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017, e também dependerá da existência de dotação orçamentária e autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias. Nesta segunda (20), o ato dos servidores foi realizado na frente de tribunais de todo o país. Os manifestantes pedem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pressione a presidente Dilma a sancionar o projeto de lei. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, em ofício, pediu apoio de Lewandowski para que o texto seja sancionado. Na página oficial do TRT-BA no Facebook, foi pedido a compreensão de advogados, partes e demais usuários da Justiça do Trabalho nesta terça, diante do protesto dos servidores. Durante a greve, foi mantido 30% do efetivo em trabalho. O TRT finalizou a postagem com a #PL28SancionaDilma.