Em ofício, Ampeb pede ao Ministério Público melhores condições de trabalho para promotores

A presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Janina Schuenck, enviou, na última segunda-feira (13), ofício ao corregedor-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Franklin Ourives Dias da Silva, solicitando que o órgão pondere exigências feitas aos promotores de Justiça e que considere a situação dos que exercem a função de substitutos em comarcas distantes e dos que acumulam substituições. De acordo com a Ampeb, o pedido foi feito após uma recomendação publicada pela Corregedoria-Geral no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no mês passado na qual se solicita aprimoramento de serviços de atendimento ao público e manutenção de planilhas atualizadas em procedimentos extrajudiciais. No ofício, a presidente da Ampeb destaca dificuldades de trabalho dos promotores, como o fato de o estado ter a menor média nacional de membros dos Ministérios Públicos a cada 100 mil habitantes no ano de 2014, com 3,92, enquanto a média nacional é de 5,64. Ela aponta ainda a existência de 219 promotorias vagas no interior do Estado. Schuenck elenca também o fato de que 102 promotores estão atuando como substituto atualmente, enquanto outros 104 já foram designados a substituir por conta da falta substitutos naturais ou do acúmulo de substituições entre quem figura nas escalas. Ela menciona ainda que 36 promotores exercerem hoje cumulativas às funções da titularidade mais de uma substituição, sem receber acréscimo de salário.