Reunião discute instalação de Tribunal Regional Federal na Bahia

Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (17) discutiu a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 8ª Região, com sede em Salvador. O encontro contou com a participação de integrantes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e de diretores da Rede Bahia. A criação do Tribunal Regional Federal baiano e a de mais três, nos estados de Minas Gerais, Amazonas e Paraná, foi determinada pela Emenda Constitucional 73, promulgada pelo Congresso Nacional, em junho de 2013. No entanto, em julho do mesmo ano, a criação foi suspensa em liminar concedida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Atualmente, os recursos de processos da Bahia e de outros 13 estados, além do Distrito Federal, são julgados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasil, que concentra 80% da demanda do Brasil. Para o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, a instalação do TRF-8ª contribuirá para uma maior celeridade no andamento dos processos. Segundo o juiz federal Fábio Moreira, presidente da Ajufe-BA, o recurso de um processo leva em média dez anos para ser julgado. Ainda não há previsão para instalação do tribunal no estado.