Executivo e Judiciário trabalham para melhorar sistema carcerário, diz corregedor-geral
Por Estela Marques / Rebeca Menezes
Foto: Estela Marques / Bahia Notícias
A situação do sistema carcerário baiano é “complexa” mas deve melhorar, acredita o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Olegário. “Nós temos um sistema carcerário com muitas deficiências. [Mas] nós temos em construção e já implantação em alguns presídios, inclusive regionalizando o cumprimento de pena, para que preso não precise ser deslocado para longe de sua família. Isso o governo do Estado tem feito”, avaliou, durante reunião com oficiais de Justiça nesta quinta-feira (16). Para Olegário, a melhoria será possível por meio de um “trabalho duplo com o Executivo”. Segundo ele, o Judiciário tem desenvolvido o trabalho de fiscalização para que o cumprimento da pena seja mais efetivo. “[Para] que o preso, tendo cumprido a pena ou alcançado o período que lhe permite avançar nas vantagens como liberdade provisória, dentro da lei, possa ter isso com alguma agilidade para evitar a tensão dentro do presídio”, explicou. Mesmo assim, para o corregedor-geral, a situação não é tão grave mesmo com os mandados ainda abertos no estado. “Não quer dizer que, se sair agora e cumprir todos os mandados de prisão, os presídios ficarão superlotados”, completou.