Advogado baiano representará o Brasil em evento internacional da classe
Foto: Divulgação
O Sistema Penitenciário no Brasil é o tema da palestra que o doutor em direito Luiz Coutinho ministrará nesta quinta-feira ( 9) durante o XI Encontro Internacional: Escola de Verão 2015 Havana, que teve início na segunda e prossegue até a próxima sexta-feira, 11, na capital cubana. Com cerca de 20 anos de atuação na área criminal, o baiano Luiz Coutinho é um dos representantes brasileiros no evento, onde também serão discutidas questões ligadas às ciências penais e as ações das faculdades de direito.
“Após apresentar dados do sistema penitenciário brasileiro, pretendo provocar os estudiosos e doutores no assunto a repensar o sistema penitenciário latino-americano partindo da experiência brasileira, destacando suas ineficiências e apontando algumas soluções, entre elas a ressocialização por meio da educação à distância”, afirma Luiz Coutinho, que é vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Após apresentar dados do sistema penitenciário brasileiro, pretendo provocar os estudiosos e doutores no assunto a repensar o sistema penitenciário latino-americano partindo da experiência brasileira, destacando suas ineficiências e apontando algumas soluções, entre elas a ressocialização por meio da educação à distância”, afirma Luiz Coutinho, que é vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Luiz Coutinho, que também é professor de Direito Penal na Universidade Católica do Salvador (UCSal) e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), entidade ligada à OAB, deve mostrar que atualmente existem no Brasil mais de 2.700 estabelecimentos penais, onde são encarcerados mais de 563 mil homens e mulheres, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Esses números colocam o nosso país com o terceiro maior número de detentos no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. Somados a esses números, temos ainda as ações do crime organizado, a corrupção, a superlotação, o ócio da comunidade carcerária e a pouca inteligência na administração dos presídios. O resultado não poderia ser outro senão o caos no sistema”, destaca.
Ainda de acordo com Luiz Coutinho, a superlotação é o maior problema, uma vez que celas superlotadas proporcionam desrespeitos aos direitos humanos e favorecem o surgimento de motins e rebeliões, entre outros graves problemas, geralmente seguidos de mortes.
“Esses números colocam o nosso país com o terceiro maior número de detentos no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. Somados a esses números, temos ainda as ações do crime organizado, a corrupção, a superlotação, o ócio da comunidade carcerária e a pouca inteligência na administração dos presídios. O resultado não poderia ser outro senão o caos no sistema”, destaca.
Ainda de acordo com Luiz Coutinho, a superlotação é o maior problema, uma vez que celas superlotadas proporcionam desrespeitos aos direitos humanos e favorecem o surgimento de motins e rebeliões, entre outros graves problemas, geralmente seguidos de mortes.